VOCÊ SABIA QUE CONTRATO BEM ELABORADO FAZ PARTE DA PREVENÇÃO DE RISCOS

12 de janeiro de 2021
VOCÊ SABIA QUE CONTRATO BEM ELABORADO FAZ PARTE DA PREVENÇÃO DE RISCOS
Por Watuzzi Dantas Nascimento – Advogada

O pacto entre duas, ou mais pessoas, que se obrigam a cumprir condições e determinações específicas é definido como CONTRATO. Considerando o disposto, perceba-se que não existe um modelo único de contrato perfeito para todos os casos. 
Cada caso vai demandar necessidades e condições específicas de modo a gerar segurança quanto ao cumprimento do pacto convencionado, prevenindo, assim, os riscos em caso de descumprimento, voluntário ou não.
Para facilitar a compreensão, listo alguns critérios importantes na elaboração de um contrato lícito, seguro, eficiente, exclusivo e que previna riscos e mitigue (reduza) eventuais prejuízos:
1.    Contrate um advogado (a) e/ou jurídico de sua confiança e de preferência especialista no segmento/tema do contrato. Contratos possuem validade jurídica e devem estar de acordo com o ordenamento jurídico em vigor.
2.    Seja o mais claro e transparente possível, demonstrando ao elaborador da minuta, os seu reais interesses e receios naquele pacto, bem como as possíveis causas que possam gerar a quebra contratual e possíveis interesses para reduzir e/ou mitigar os prejuízos, caso não haja o cumprimento por uma das partes ou terceiros envolvidos. A identificação dos interesses é fundamental para que o contrato seja eficiente aquilo que foi proposto.
3.    O contrato deve conter a descrição clara e de fácil compreensão, compatível com o perfil das partes envolvidas, das obrigações e deveres a serem cumpridos, a fim de evitar o descumprimento.

Desse modo, lembre-se: O CONTRATO FORMALIZADO DEVE SER ELABORADO POR PROFISSIONAL CAPACITADO COM VISÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO! Caso contrário, não seria necessário a formalização através da descrição em documento formal, bastando, assim, apenas o contrato boca a boca.
Portanto, é indispensável a contratação de um advogado (a) e/ou jurídico de sua confiança e de preferência especialista no segmento/tema para a elaboração de um contrato.
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